Cartilha on-line explica período de defeso, pesca predatória, Cota Zero e boas práticas para proteger os rios goianos
A piracema é um dos fenômenos mais importantes para a vida nos rios: é quando os peixes nadam contra a correnteza em busca de lugares seguros para a reprodução. Em Goiás, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro vale o período de defeso, quando a pesca para fins comerciais fica proibida justamente para garantir que os cardumes completem esse ciclo sem tanta pressão humana.
Pensando em orientar melhor pescadores, turistas e guias de pesca, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou um guia rápido on-line com as principais regras de pesca no período da piracema. O material está disponível gratuitamente no endereço: https://fiscalizacao-ambiental-e-06x33sf.gamma.site/ e reúne, de forma visual e didática, os principais pontos da legislação, as práticas proibidas, as boas condutas e as penalidades para quem insiste em pescar de forma irregular.
Por que a piracema importa tanto?
A piracema é fundamental para a manutenção das espécies e o equilíbrio ecológico de rios e lagos. O período exato varia conforme a espécie e a região, mas, de forma geral, no Brasil acontece entre setembro e março. Se esse processo é interrompido — por barragens, poluição, pesca predatória ou perturbação dos ambientes de reprodução — a renovação dos estoques pesqueiros fica comprometida.
Por isso, são consideradas atividades de pesca predatória todas aquelas realizadas:
- em locais e épocas onde a pesca está proibida por normas específicas;
- sobre cardumes em deslocamento (durante a piracema);
- com equipamentos (apetrechos) proibidos pela legislação;
- com captura de espécies protegidas ou abaixo/acima dos tamanhos permitidos.
O guia da Semad explica, em linguagem simples, quais condutas configuram pesca predatória. Entre os exemplos estão o uso de redes clandestinas, espinhéis instalados em berçários naturais, transporte irregular de pescado e armazenamento ilegal. A ideia é que tanto moradores locais quanto turistas consigam identificar situações de irregularidade e saibam quando não participar ou até denunciar.
Piracema, fiscalização e Araguaia Vivo 2030
A cartilha faz parte das ações do Programa Araguaia Vivo 2030, que reúne esforços para proteger a bacia do Araguaia e seus afluentes. No material, a Semad reforça três pilares da conservação:
- Proteção dos estoques pesqueiros – ao reduzir a pressão sobre as populações de peixes, especialmente no período de reprodução;
- Benefício econômico – pescadores esportivos, guias e pousadas dependem de rios saudáveis e peixes abundantes para manter o turismo ativo ao longo dos anos;
- Equilíbrio ecológico – permitir que as espécies se reproduzam naturalmente é essencial para manter a biodiversidade e os serviços ambientais prestados pelos rios.
Ao destacar o papel de guias de pesca como multiplicadores de boas práticas, o guia incentiva que esses profissionais sejam parceiros da fiscalização: orientando turistas, desencorajando condutas de risco, ajudando a identificar infrações e incentivando o manejo adequado dos peixes capturados e devolvidos ao rio.
Como funciona a Cota Zero em Goiás
Um dos pontos centrais do material é a explicação sobre a Cota Zero, política estadual que proíbe o transporte de pescado em todas as bacias hidrográficas de Goiás, com base na Lei nº 17.985/2013 e na Instrução Normativa nº 02/2020 da própria Semad.
Na prática, isso significa que:
- A pesca não está proibida fora do período de defeso, mas
- todo peixe capturado só pode ser consumido no local, seja no barco, acampamento, rancho, barranco, barco-hotel ou cidade ribeirinha;
- não há autorização para transporte de pescado para outras cidades ou estados;
- esse consumo local é limitado a até 5 kg por pescador, desde que o pescador tenha licença válida.
O guia também reforça que algumas espécies só podem ser abatidas se respeitados os tamanhos mínimos e máximos de captura, conforme legislação específica. Isso evita que indivíduos muito jovens ou exemplares grandes, importantes para a reprodução, sejam removidos da natureza, contribuindo para a saúde das populações a longo prazo.
Mais clareza para quem vive e visita os rios goianos
Ao reunir, em um só endereço, conceitos como piracema, pesca predatória, Cota Zero, períodos de defeso e boas práticas de manejo, o guia rápido da Semad se torna uma ferramenta prática tanto para quem vive da pesca quanto para quem visita os rios de Goiás em busca de lazer.
A proposta é simples: facilitar o entendimento das regras e reforçar que o respeito às normas de pesca é uma forma direta de proteger o meio ambiente, apoiar a economia local e garantir que futuras gerações também possam conhecer rios vivos e cheios de peixes.
