Queda reflete avanços no acesso ao registro civil; nascimentos em casa e entre mães adolescentes ainda concentram maior número de casos
O Brasil alcançou, em 2023, o menor índice de sub-registro de nascimento da série histórica iniciada em 2015. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 1,05% dos nascimentos deixaram de ser registrados no prazo legal, que vai até o final de março do ano seguinte ao parto. A taxa representa cerca de 26,8 mil bebês que nasceram no país, mas não constavam nos registros oficiais.
O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (16) no estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”, com base em dados dos cartórios de registro civil, comparados aos sistemas do Ministério da Saúde.
A importância do registro
A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de um cidadão brasileiro. Com ela, a criança passa a ter nome, sobrenome, filiação, nacionalidade e acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social. Sem esse documento, a pessoa se torna “invisível” para o Estado.
A boa notícia é que a emissão da primeira via da certidão é gratuita, garantida por lei federal desde 1997.
Avanços e desafios
De acordo com José Eduardo Trindade, estatístico do IBGE, o avanço se deve a uma série de ações, como campanhas de conscientização e a instalação de cartórios em hospitais, conforme prevê o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016).
“Hoje, muitas unidades de saúde já oferecem o serviço de registro civil, facilitando o processo logo após o parto”, explica Trindade.
Apesar da melhora, o índice ainda é mais elevado em determinados contextos. Veja onde o sub-registro é mais comum:
- Nascimentos em domicílio: 10,4%
- Estabelecimentos de saúde sem internação: 2,6%
- Outros locais: 18,9%
- Nascimentos em hospitais: 0,9%
Além disso, mães adolescentes enfrentam maior risco de não registrar os filhos: o índice entre menores de 15 anos é de 6,57%, caindo conforme a idade da mãe aumenta.
Diferenças regionais
O estudo revela também um forte contraste entre as regiões do país:
- Norte: 3,73%
- Nordeste: 1,49%
- Centro-Oeste: 0,78%
- Sudeste: 0,31%
- Sul: 0,19%
A maior taxa no Norte é atribuída a desafios de acesso e infraestrutura. “São regiões com áreas extensas e menos cobertura de serviços essenciais”, explica o pesquisador.
Sub-registro de mortes também recua
O levantamento do IBGE também mostra que o sub-registro de óbitos caiu para 3,55% em 2023 – o segundo menor da série histórica, atrás apenas de 2021. Ainda assim, isso representa 52,6 mil mortes não oficialmente registradas.
Mais uma vez, as regiões Norte (12,29%) e Nordeste (7,83%) apresentam os piores índices. O sub-registro de mortes também é mais comum em crianças com menos de 1 ano de idade, chegando a 11,4% nessa faixa.
por GT Notícias – Goiás Tocantins Notícias
