Medida busca fortalecer cadeias produtivas e ampliar competitividade da indústria nacional
A 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou nesta terça-feira (23) a redução de tarifas de importação para 15 produtos considerados estratégicos e não fabricados no Brasil.
Segundo o comitê, a decisão tem como objetivo apoiar a competitividade da indústria nacional e garantir o funcionamento de diversas cadeias produtivas que dependem desses insumos.
Entre os itens beneficiados pela nova medida estão:
- Bateria de íons de lítio (redução de 18% para zero);
- Sistema de ressuscitação por compressões torácicas automáticas (12,6% para zero);
- Conector elétrico para soldagem de cabos em placas de circuito impresso (16% para zero);
- Tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade (14,4% para zero).
A lista completa dos produtos que tiveram a alíquota reduzida está disponível no portal oficial da Camex.
Defesa da indústria nacional
Além da redução tarifária, o Gecex aprovou também a renovação de medidas de proteção à indústria brasileira diante do cenário internacional. Foram prorrogados por mais 12 meses os aumentos de imposto de importação aplicados a 30 tipos de produtos químicos, dois tipos de papel cartão e um modelo de pneu para automóveis de passeio.
Também foram mantidas medidas de defesa comercial contra práticas de dumping em:
- Laminados planos de baixo carbono (Coreia do Sul e China);
- Laminados planos de aço inoxidável (China e Taipé Chinês);
- Alhos frescos ou refrigerados (China, com exceção de empresas que firmaram acordo com o governo brasileiro para não prejudicar a competitividade interna).
De acordo com o comitê, essas medidas combinadas representam um equilíbrio entre a abertura necessária para garantir insumos estratégicos e a proteção da produção nacional, preservando empregos e impulsionando a inovação no país.
