Nova lei consolida o Pibid e permite a participação de estudantes de todos os semestres da licenciatura. Benefícios dependem de seleção, projetos e disponibilidade de vagas.
Estudantes de cursos de licenciatura poderão participar de experiências práticas em escolas públicas durante a graduação e, quando selecionados, receber uma bolsa mensal de R$ 700. A iniciativa faz parte do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que teve suas regras consolidadas em lei.
A Lei nº 15.518/2026, publicada nesta quarta-feira (23), instituiu legalmente o programa e estabeleceu diretrizes para a participação dos futuros professores nas atividades desenvolvidas em instituições públicas de educação básica.
Uma das definições é a possibilidade de participação de estudantes de todos os semestres dos cursos de licenciatura. Na prática, isso permite que universitários tenham contato com a realidade das escolas enquanto ainda estão em processo de formação.
A participação, entretanto, não é automática. O recebimento da bolsa depende da existência de projetos, dos processos seletivos e da quantidade de benefícios disponíveis.
Pibid aproxima futuros professores da realidade escolar
O programa busca aproximar a formação universitária das experiências vivenciadas diariamente nas escolas públicas.
Durante as atividades, os estudantes selecionados podem acompanhar o cotidiano escolar e participar de práticas relacionadas ao ensino, sempre dentro das propostas de formação desenvolvidas pelas instituições de ensino superior em parceria com as redes públicas de educação básica.
A iniciativa também contempla diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola, especial, bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
A proposta é proporcionar aos licenciandos experiências que contribuam para a preparação profissional e para a compreensão dos desafios e das possibilidades do trabalho docente.
Bolsa de R$ 700 já era paga desde 2023
Embora a nova legislação estabeleça o programa em lei, o valor de R$ 700 mensais não foi criado por essa medida.
A bolsa de iniciação à docência passou de R$ 400 para R$ 700 em 2023, conforme reajuste promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Assim, a nova lei consolida o Pibid juridicamente, enquanto o pagamento aos estudantes continua condicionado às regras de participação e à disponibilidade de bolsas.
A legislação também estabelece que a quantidade de benefícios será definida de acordo com o orçamento disponível e a regulamentação da Capes.
Como conseguir uma bolsa do Pibid?
A publicação da lei não representa a abertura automática de inscrições para todos os estudantes de licenciatura.
As instituições de ensino superior participantes desenvolvem seus projetos em parceria com as redes públicas de educação básica e realizam a seleção dos universitários que integrarão as atividades.
Por isso, quem deseja participar deve acompanhar os editais, comunicados e orientações da própria faculdade, universidade ou instituto de ensino.
É importante verificar se a instituição participa do programa, quais são os critérios de seleção e se existem vagas disponíveis para o curso e o período de formação do estudante.
Programa também oferece bolsas para professores e coordenadores
O Pibid não contempla somente os universitários.
A legislação prevê cinco modalidades de bolsas, incluindo benefícios destinados aos professores das escolas públicas que acompanham e supervisionam os licenciandos, além dos docentes das instituições de ensino superior responsáveis pela coordenação dos projetos.
Dessa forma, o programa envolve tanto os futuros professores quanto os profissionais que participam diretamente de sua formação.
Pibid beneficiou quase 94 mil licenciandos em 2025
Os números da Capes mostram a dimensão alcançada pela iniciativa antes mesmo da publicação da nova lei.
Em 2025, o programa concedeu bolsas de iniciação à docência a 93.894 estudantes de licenciatura, distribuídos por 290 instituições de ensino superior em todo o país.
Somente nessa modalidade, foram destinados aproximadamente R$ 630,7 milhões ao longo do ano.
Considerando também os professores supervisores e os coordenadores, o Pibid registrou 108.960 bolsistas.
Com a consolidação do programa em lei, a iniciativa mantém seu papel na aproximação entre a universidade e as escolas públicas. Entretanto, o número de bolsas continuará dependendo da disponibilidade orçamentária e das regras estabelecidas pela Capes.
Para os estudantes interessados, o caminho é acompanhar as oportunidades divulgadas pelas instituições de ensino e verificar os requisitos necessários para participar.
