Agência determina recolhimento imediato e proíbe fabricação, venda e propaganda dos produtos em todo o país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de todos os lotes dos suplementos alimentares Calm Days e Libi Now, comercializados em cápsulas pela empresa Santo Mato Farma LTDA.
A decisão inclui a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional.
Por que os suplementos foram suspensos?
Segundo a agência reguladora, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem estudos de estabilidade, testes obrigatórios que comprovam que o suplemento mantém suas características de segurança, qualidade e composição ao longo do prazo de validade.
Sem esses estudos, não há garantia de que o produto preserve as propriedades informadas no rótulo até a data de vencimento indicada ao consumidor.
O que são estudos de estabilidade?
Os estudos de estabilidade são exigências previstas nas normas sanitárias brasileiras e servem para verificar, ao longo do tempo, se:
- A composição permanece inalterada
- Os ingredientes mantêm sua eficácia
- Não há risco à saúde devido a alterações químicas ou físicas
- O prazo de validade informado é realmente seguro
Sem essa comprovação técnica, o produto não atende aos critérios mínimos exigidos para comercialização no país.
O que acontece agora?
Com a decisão da Anvisa:
- Todos os lotes devem ser recolhidos do mercado
- Está proibida qualquer forma de divulgação ou venda
- O uso dos produtos não é recomendado até nova deliberação
A agência reforça que o cumprimento das normas sanitárias é essencial para proteger a saúde do consumidor, especialmente em um mercado que cresce rapidamente, como o de suplementos alimentares.
Atenção do consumidor
Quem adquiriu os suplementos deve procurar informações junto ao ponto de venda ou acompanhar os comunicados oficiais da Anvisa. É importante sempre verificar se o produto está devidamente regularizado antes da compra.
