Número de crianças e adolescentes nessas atividades caiu 39% desde 2016, aponta IBGE
O Brasil registrou em 2024 o menor número já contabilizado de crianças e adolescentes em atividades que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). De acordo com a edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tinha 560 mil pessoas entre 5 e 17 anos nessa condição.
O número representa uma queda de 39% em relação a 2016, quando eram 919 mil, e redução de 5% em comparação a 2023 (590 mil). O resultado corresponde a 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros nessa faixa etária.
Evolução histórica
Nos últimos anos, o país vem mostrando avanços consistentes no enfrentamento ao trabalho infantil. Confira os números:
- 2016: 919 mil
- 2017: 762 mil
- 2018: 763 mil
- 2019: 707 mil
- 2022: 763 mil
- 2023: 590 mil
- 2024: 560 mil
Entre 2022 e 2023, a queda foi ainda mais expressiva, de 22,7%.
O que é a Lista TIP
A Lista TIP é regulamentada pelo Decreto 6.481, em conformidade com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela reúne atividades consideradas insalubres e de alto risco para menores de idade, como:
- trabalho em serralherias e indústrias extrativas,
- contato com esgoto,
- atuação em matadouros e manguezais,
- serviços que envolvem calor excessivo, esforço físico intenso ou risco de fraturas e intoxicações.
Perfil dos trabalhadores infantis
Segundo o IBGE, entre os 560 mil identificados em 2024:
- 60% (336 mil) tinham entre 16 e 17 anos;
- 28% estavam na faixa de 14 a 15 anos;
- 12% tinham de 5 a 13 anos.
Outro dado revela desigualdade racial: pretos e pardos representam 67,1% dos que estão na Lista TIP, embora componham 59,7% da população de 5 a 17 anos.
Quanto ao gênero, os meninos são maioria: 74,4% dos que atuam em atividades da Lista TIP, enquanto meninas somam 25,6%.
Em termos de renda, crianças e adolescentes nessas atividades tiveram remuneração média de R$ 789 por mês em 2024, valor menor que os R$ 1.083 recebidos por quem estava em ocupações econômicas permitidas.
“Além de estarem submetidas a riscos maiores, essas crianças também recebiam menos que outras que não estavam em situação de trabalho infantil”, destacou o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes.
Trabalho infantil no Brasil
Em 2024, o trabalho infantil no país envolvia 1,65 milhão de crianças e adolescentes. A informalidade também apresentou queda histórica: entre os 1,09 milhão de jovens de 16 a 17 anos que exerciam atividades econômicas, 69,4% estavam na informalidade, contra 76,3% em 2022.
No Brasil, jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar, desde que com carteira assinada, fora de ambientes insalubres, perigosos ou noturnos.
Segundo Fontes, os avanços se devem também a ações do Ministério Público do Trabalho e à intensificação da fiscalização em todo o país.
