Após decisão judicial, área onde está localizada a famosa Terra Ronca I é desapropriada em ação da Procuradoria-Geral do Estado
A caverna mais emblemática do Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR), localizada no Nordeste goiano, passa agora a fazer parte oficialmente do patrimônio do Estado de Goiás. A decisão foi tomada após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), que garantiu a desapropriação amigável da Fazenda Terra Ronca, local onde está situada a caverna Terra Ronca I — um dos pontos turísticos mais visitados e fotografados do parque.
O processo foi conduzido pela Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), unidade da PGE, que obteve decisão favorável do juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues, da Comarca de São Domingos (GO). A medida permite o registro do contrato extrajudicial de desapropriação e viabiliza o pagamento da indenização aos herdeiros do antigo proprietário do imóvel.
A procuradora do Estado responsável pelo caso, Cláudia Marçal, destacou o caráter social e ambiental da decisão e elogiou a modernização do processo jurídico:
“Aplicamos as recentes alterações na legislação, que passaram a permitir a celebração de contratos administrativos com a mesma força de escritura pública, tornando o procedimento de desapropriação mais ágil”, explicou.
Durante o processo, foi necessário corrigir divergências nos registros do imóvel causadas por práticas comuns da região, como o uso de apelidos e nomes informais, reflexo de uma realidade marcada pelo analfabetismo e pela falta de acesso à documentação civil.
Um tesouro natural no Cerrado goiano
Criado em 1989, o PETeR abrange áreas dos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás e se destaca como uma das mais impressionantes unidades de conservação do país. O parque abriga um dos maiores complexos de cavernas da América do Sul, com formações de tirar o fôlego, rica biodiversidade, rios subterrâneos e paisagens de beleza única, que atraem visitantes, espeleólogos e pesquisadores do mundo inteiro.
Com a desapropriação, o Estado fortalece a proteção do local e garante melhores condições para o turismo sustentável, a pesquisa científica e a valorização do patrimônio natural de Goiás.
por GT Notícias – Goiás Tocantins Notícias
