O Estado de Goiás já concede, desde 2022, a isenção total ou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a mais de 20 itens da cesta básica. Dentre os itens que o Estado desonerou completamente estão produtos como:
- ovos,
- frutas,
- legumes,
- verduras,
- leite,
- milho,
- trigo,
- aveia
- e raízes.
“Goiás já faz, há três anos, a sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, afirmou o governador Ronaldo Caiado em entrevista nesta segunda-feira (10/03).
Na última semana, o governo federal pediu aos estados que reduzam o imposto dos itens da cesta básica, política já implantada no estado.
Além de zerar a alíquota de ICMS para nove produtos, outros 11 itens essenciais tiveram a carga tributária reduzida de 19% para 7%, o que garante preços mais acessíveis à população. Tiveram carga tributária reduzida:
- arroz,
- feijão,
- açúcar,
- café,
- macarrão,
- óleo,
- sal,
- manteiga,
- queijo,
- farinha
- e pães.
Portanto, a medida estabelecida pelo Governo de Goiás já é aplicada bem antes de o governo federal sugerir que os estados reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica.
Caiado reforçou que o problema da inflação dos alimentos é sobretudo fruto de uma política econômica equivocada do governo federal.
“Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há três anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, destacou.
“Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, pontuou.
