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sábado, junho 7, 2025
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InícioConsumo e DireitosMinistério desclassifica oito marcas de azeite por fraude

Ministério desclassifica oito marcas de azeite por fraude

Autoridades determinam recolhimento dos lotes; produtos são considerados impróprios para consumo humano

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu, nesta sexta-feira (6), um alerta nacional sobre o risco à saúde causado por oito marcas de azeite de oliva adulteradas. Os produtos foram desclassificados após testes laboratoriais identificarem a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, em desacordo com os padrões exigidos pela legislação brasileira.

As análises, conduzidas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, comprovaram que os lotes não atendem aos critérios definidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para azeite de oliva no Brasil.

Diante disso, os lotes considerados impróprios para o consumo humano devem ser recolhidos imediatamente. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que insistirem em mantê-los à venda podem ser responsabilizados administrativamente.

O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido um dos azeites desclassificados não façam uso do produto e solicitem a substituição diretamente no local da compra, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, denúncias sobre a venda dos azeites adulterados podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, informando o nome e endereço do ponto de venda.

Confira, a seguir, a lista das marcas desclassificadas:

Fonte: Ministério da Agricultura

por GT Notícias – Goiás Tocantins Notícias

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