Gilberto Waller Júnior afirma que mais de R$ 1 bilhão já foi bloqueado para garantir o reembolso e que valores indevidos devem ser devolvidos até o fim de 2025.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos ilegais nos últimos anos devem ser ressarcidos até o dia 31 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o cronograma de devolução será divulgado em breve, mas o compromisso é de que todos os segurados lesados recebam o valor de volta até o final do ano. Para viabilizar o pagamento, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte do reembolso, com a expectativa de recuperar os valores posteriormente, à medida que os bens bloqueados das entidades envolvidas forem vendidos ou restituídos.
Atualmente, mais de R$ 1 bilhão já está bloqueado para garantir o ressarcimento. Outros R$ 2,5 bilhões ainda aguardam decisão judicial, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Waller reforçou que o valor total dos descontos indevidos ainda está sendo apurado, mas deve ser inferior aos R$ 5,9 bilhões retirados de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e abril de 2025 — valor que inclui também os descontos autorizados.
O presidente do INSS destacou ainda que a maior parte dos descontos ilegais ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o total a ser devolvido. O desconto médio não autorizado gira em torno de R$ 48 por mês.
Para esclarecer a situação de cada beneficiário, o INSS notificou cerca de 9 milhões de segurados por meio do aplicativo Meu INSS, solicitando que confirmem se autorizaram os descontos feitos por associações ou entidades. Quem não tem acesso à internet poderá buscar atendimento presencial em uma das 4,7 mil agências dos Correios espalhadas pelo país, conforme lista publicada nesta terça.
A reunião do CNPS que tratou do tema ocorreu sem a presença dos representantes das entidades investigadas, afastados temporariamente por decisão do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Com isso, não houve deliberações no encontro. As decisões do conselho, como a definição do teto de juros do crédito consignado, devem ser retomadas após a nomeação de novos representantes pelas centrais sindicais, prevista para junho.
por GT Notícias – Goiás Tocantins Notícias
