O Procon Goiás orienta consumidores sobre compra de azeite de oliva com base em novo alerta de risco que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude.
São elas:
- Grego Santorini;
- La Ventosa;
- Alonso;
- Quintas D’Oliveira;
- Olivas Del Tango;
- Vila Real;
- Quinta de Aveiro;
- Vincenzo;
- Don Alejandro;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- e Garcia Torres
Com base em testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Infração grave
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Dicas
Para evitar ser enganado, o Procon Goiás orienta sobre alguns cuidados que o consumidor que compra azeite regularmente deve tomar. De acordo com a Superintendência de Defesa do Consumidor é importante:
- desconfiar sempre de preços abaixo da média;
- no site do Ministério da Agricultura, é possível consultar se a empresa tem registro Mapa ou se está na lista de irregulares;
- evitar comprar azeite a granel, pois nesse caso a procedência do produto é desconhecida;
- no rótulo, é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes;
- optar por produtos com a data de envase mais recente.
Editado por Hosana Alves via Procon Goiás – Governo de Goiás
