Propostas que reduzem a carga semanal e discutem o fim da escala 6×1 avançam e reacendem discussões sobre saúde, produtividade e qualidade de vida no Brasil
O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil voltou com força ao centro da agenda do Congresso Nacional neste início de ano. Propostas que preveem a diminuição da carga horária semanal e o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso — avançam em diferentes frentes do Legislativo e passaram a ser tratadas como prioridade pelo governo federal.
Atualmente, a legislação brasileira permite uma jornada máxima de até 44 horas semanais. No entanto, projetos em tramitação defendem a redução gradual para 40 horas, e em alguns casos, até 36 horas por semana. A discussão ganhou novo impulso após manifestações públicas do Executivo e compromissos assumidos pela presidência da Câmara dos Deputados de ampliar o debate ao longo do semestre.
No Congresso, ao menos sete propostas tratam do tema — quatro em análise na Câmara dos Deputados e três no Senado Federal. Apesar das diferenças entre os textos, há um ponto comum: a tentativa de adequar o modelo brasileiro às novas dinâmicas do mercado de trabalho, à saúde do trabalhador e às transformações observadas no cenário internacional.
Impactos sociais e econômicos
Estudos citados durante o debate legislativo indicam que a redução da jornada pode beneficiar milhões de trabalhadores, especialmente mulheres e profissionais em atividades mais precarizadas. Dados apontam que mulheres acumulam longas jornadas diárias ao conciliar trabalho formal e tarefas domésticas, o que reforça o impacto social positivo de uma eventual mudança.
Outro ponto central é a saúde mental. Registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam centenas de milhares de afastamentos por transtornos mentais apenas em 2024, reforçando a relação entre longas jornadas, estresse ocupacional e adoecimento psicológico. Especialistas defendem que menos horas de trabalho podem resultar em maior produtividade, menor rotatividade e melhor qualidade de vida.
Resistência e contrapontos
Como em debates anteriores sobre direitos trabalhistas, setores empresariais demonstram resistência às mudanças, alegando aumento de custos e risco de desemprego. Em contrapartida, defensores da proposta argumentam que a redistribuição do tempo de trabalho pode fortalecer o mercado interno, gerar novos postos de emprego e acompanhar tendências já adotadas em outros países.
Comparação internacional
O Brasil está entre os países com maior carga horária semanal média. Enquanto trabalhadores brasileiros atuam, em média, 39 horas por semana, países como Alemanha registram médias próximas de 33 horas, mantendo altos índices de produtividade. Na América Latina, Chile, Equador e México já aprovaram legislações que reduzem suas jornadas semanais para 40 horas, alinhando-se a padrões mais modernos de organização do trabalho.
Na União Europeia, a média gira em torno de 36 horas semanais, com variações entre os países, o que reforça o argumento de que jornadas mais curtas não são incompatíveis com crescimento econômico.
Próximos passos
O governo federal sinalizou que deve encaminhar, após o Carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do fim da escala 6×1. Enquanto isso, o Congresso segue analisando propostas já em tramitação, com expectativa de que o tema avance ainda neste ano.
O debate promete mobilizar trabalhadores, empresários e parlamentares, colocando em pauta não apenas números, mas o futuro das relações de trabalho no país.
