Novo colegiado, que reúne 18 ministérios, vai definir políticas públicas para exploração sustentável e estratégica do setor mineral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) — órgão criado em 2022, mas que ainda não havia sido efetivamente instalado. O conselho será responsável por assessorar o governo na formulação de políticas públicas voltadas à mineração, com foco especial em minerais críticos e terras raras, recursos estratégicos para a economia global.
A reunião, realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), marcou o início de uma nova etapa para o setor mineral brasileiro. O CNPM será composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro Alexandre Silveira, que destacou a importância do colegiado como ferramenta de coordenação nacional.
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral, especialmente neste momento em que o mundo discute a importância dos minerais críticos e estratégicos para a transição energética e para a soberania nacional”, afirmou Silveira.
Segundo o ministro, o conselho deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que irá orientar o desenvolvimento do setor nas próximas décadas. Entre as pautas prioritárias estão a mineração sustentável, a segurança energética e alimentar e a governança sobre os minerais críticos e estratégicos.
A íntegra da reunião foi fechada à imprensa, e o presidente Lula deixou o MME sem conceder entrevistas.
O que são minerais críticos
Os minerais críticos são elementos essenciais para setores de alta tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta pode estar em risco devido à dependência de poucos fornecedores globais. Entre eles estão o lítio, cobalto, níquel e as chamadas terras raras, usados na produção de baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos, o que coloca o país em posição estratégica no cenário global de descarbonização e inovação tecnológica.
O tema tem ganhado relevância também nas relações internacionais. Nesta semana, o ministro Alexandre Silveira informou ter recebido convite para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
A possível cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área mineral ocorre em meio ao esforço diplomático para superar barreiras comerciais impostas ao país norte-americano. O setor mineral, por sua importância econômica e tecnológica, pode se tornar um dos novos eixos de diálogo entre as duas nações.
