Projeto prevê ampliação gradual do benefício e busca incentivar maior participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos
Após quase duas décadas de debates no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O texto estabelece que a ampliação do benefício ocorrerá de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da nova lei, os pais terão direito a 10 dias de licença. No terceiro ano, o período passará para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano de implementação.
A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário que busca dar maior proteção ao trabalhador durante o período de afastamento. Além disso, o projeto permite que o período de licença seja dividido em etapas, conforme a necessidade da família.
O objetivo central da medida é ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados, especialmente nos primeiros dias após o nascimento ou chegada da criança ao lar. O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período da licença, oferecendo maior segurança ao trabalhador.
O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e ficou em discussão no Congresso por 19 anos. No Senado, a proposta teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos utilizados para a aprovação da proposta está a necessidade de fortalecer a presença paterna na criação dos filhos e promover maior equilíbrio nas responsabilidades familiares. O projeto também é apontado como um passo importante para estimular a igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer que os cuidados com os filhos não devem recair exclusivamente sobre as mães.
Quando a proposta passou pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o nascimento de uma criança exige presença e cuidado familiar. Segundo ele, garantir condições para que os pais participem desse momento é uma forma de fortalecer vínculos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento infantil.
Caso seja sancionada, a nova legislação representará uma das maiores mudanças na licença-paternidade brasileira desde a Constituição de 1988, que consolidou direitos trabalhistas e sociais no país.
