Processo fica mais simples e barato: mudança elimina a obrigatoriedade de autoescola e pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que promete transformar — e baratear — o caminho para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes das provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, a atualização pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, ampliando o acesso de jovens e trabalhadores ao documento, considerado essencial para mobilidade e oportunidades profissionais. As novas regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Para iniciar o processo, o candidato poderá acessar o portal oficial do Ministério dos Transportes:
🔗 https://www.gov.br/transportes/
Ou realizar tudo pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível em:
🔗 https://www.gov.br/denatran/pt-br/assuntos/carteira-digital-de-transito
Abertura do processo
- Passa a ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- O candidato não precisa mais procurar uma autoescola para iniciar o processo.
Aulas teóricas
- Todo o conteúdo teórico será oferecido gratuitamente, de forma online, pelo Ministério dos Transportes.
- Quem preferir ainda poderá fazer aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A carga mínima obrigatória cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
- O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais;
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- Preparações personalizadas.
- Será permitido usar carro próprio nas aulas práticas.
Provas
- Mesmo sem aulas obrigatórias, continuam exigidas:
- Prova teórica;
- Prova prática;
- Outras etapas, como coleta biométrica e exame médico, seguem sendo presenciais no Detran.
Instrutores autônomos
- Passam a ser autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com regras padronizadas nacionalmente.
- A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
O que muda para o futuro da habilitação no Brasil?
Com um processo mais simples, acessível e menos burocrático, a expectativa do Governo Federal é democratizar o acesso à CNH. A medida deve beneficiar, principalmente, jovens de baixa renda e pessoas que buscam qualificação para o mercado de trabalho.
