Ministérios defendem jornada menor e mais tempo de descanso para trabalhadores
O debate sobre a mudança na carga horária semanal voltou ao centro das discussões em Brasília. Nesta terça-feira (2), representantes do Planalto manifestaram posição contrária ao texto em análise na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas mantém a escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso.
A análise preliminar do tema deve ocorrer nesta quarta-feira (3), em uma subcomissão da Câmara. Se o texto passar nesta etapa, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde continuará em debate antes de avançar para o plenário.
Por que o Planalto não concorda com o texto atual?
De acordo com integrantes do Planalto, a redução da jornada só faz sentido se vier acompanhada do fim da escala 6×1, considerada prejudicial à saúde física e emocional dos trabalhadores.
Para os representantes, é essencial que a discussão contemple não apenas a carga horária, mas também qualidade de vida, tempo para lazer, convivência familiar e resolução de demandas pessoais — elementos que, segundo eles, são comprometidos no modelo atual. A orientação é de que nenhuma mudança implique redução salarial.
Surpresa com o relatório e ampliação do diálogo
Integrantes do Planalto afirmam ter sido surpreendidos pelo parecer da subcomissão, que mantém a escala 6×1. Por esse motivo, reforçaram que continuarão defendendo um modelo que una redução de jornada e ampliação do descanso, em consonância com pesquisas nacionais que apontam apoio majoritário da população a essa pauta.
A sinalização é de que o diálogo com parlamentares e com a sociedade civil será intensificado, buscando construir uma solução considerada mais equilibrada e benéfica aos trabalhadores.
O que está em jogo agora
O tema avança na Câmara por dois caminhos distintos:
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada.
- Projeto de Lei (PL) que formaliza a mudança de 44 para 40 horas semanais.
Ambas as propostas convergem para a ideia de modernizar as relações de trabalho no país e ampliar o bem-estar da população.
A votação na subcomissão será o próximo passo e pode abrir um novo capítulo no debate trabalhista brasileiro.
