Projeto aprovado por unanimidade promete aliviar o bolso de 25 milhões de brasileiros e elevar a taxação sobre os mais ricos
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta também aumenta a tributação sobre as rendas mais altas e lucros remetidos ao exterior. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto ainda em 2025, as novas regras entram em vigor a partir de janeiro de 2026.
A medida, considerada uma das mais aguardadas dos últimos anos, deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros, segundo estimativas do governo. Por outro lado, aproximadamente 200 mil contribuintes de alta renda terão aumento na carga tributária.
O projeto prevê uma alíquota progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (ou R$ 50 mil mensais). Também serão tributados em 10% os lucros e dividendos remetidos ao exterior.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o texto como “histórico” e afirmou que ele corrige distorções do sistema tributário brasileiro.
“O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos. Ele promove justiça tributária, reduz a carga sobre quem ganha menos e aumenta sobre os super ricos”, afirmou o senador.
Para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, o projeto prevê uma redução proporcional do imposto. Segundo Renan, os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano com a nova tabela.
A proposta, encaminhada pelo governo em março e aprovada pela Câmara em outubro, recebeu apenas duas emendas — apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Entenda as principais mudanças
- Isenção total: para rendimentos mensais de até R$ 5.000;
- Redução proporcional: para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350;
- Nova alíquota: de até 10% sobre lucros, dividendos e rendas acima de R$ 600 mil por ano;
- Tributação de dividendos: valores superiores a R$ 50 mil mensais pagos a uma mesma pessoa física estarão sujeitos ao IRPF de 10%;
- Transição: lucros e dividendos aprovados até 31 de dezembro de 2025 não serão atingidos pela nova regra, mesmo que pagos depois.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o consenso em torno da proposta:
“É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas e representa um passo importante para tornar o sistema mais justo.”
Se sancionado, o “imposto zero” começará a valer em janeiro de 2026, marcando uma nova etapa na política de redistribuição de renda e justiça tributária no Brasil.
