Ao centro, Dra. Alice Bueno Gonzaga, juntamente com servidores da prefeitura de São Miguel do Passa Quatro. Objetivo de todos, capacidade e segurança ao lidar com a nova lei.
A Nova Lei de Licitações 14.133/21 apresentará muitas e importantes mudanças no processo licitatório, principalmente nas questões relacionadas a compras e contratações de bens e serviços, o que resultará em mais eficiência, rapidez transparência, além da extinção de algumas modalidades em comparação à lei anterior, são alguns dos dispositivos projetados na nova lei, que a partir de 01 de abril de 2023 terá vigência obrigatória e a lei 8.666 será totalmente revogada.
A nova lei não é específica somente aos 5.468 municípios da federação, também abrangente às administrações públicas dos estados e União, porém, muito importante para as gestões públicas municipais, que sugere a seus gestores priorizar o conhecimento e adequação a nova lei nas administrações. Momento de proporcionar cursos e treinamentos aos servidores responsáveis pelos departamentos de compras e licitações, momento de qualificar servidores de forma que tenham o total domínio da lei que terá vigência obrigatória a partir de 01/04/23, bem como, prepará-los adequadamente para que tenham segurança e capacidade ao lidarem com os novos mecanismos legais, cuja finalidade principal é dar à máxima transparência e legalidade as administrações. Percepção, motivação ao profundo conhecimento da nova lei poderá evitar futuros entraves junto aos órgãos fiscalizadores, que numa inconsistência em contratos poderá gerar uma infinidade de transtornos aos municípios e seus gestores. E por outro lado, quando bem entendida e aplicada, a nova Lei poderá também ser o sucesso da administração.
Em São Miguel de Passa Quatro, o prefeito Gilmar Pereira de Souza, teve a inciativa ao levar aos servidores, o Curso de atualização da nova lei de Licitações e implantação da lei nos municípios, que foi ministrado pela autora do projeto Dra. Alice Bueno Gonzaga, uma das mais conceituadas especialistas em licitações em Goiás, o curso foi criado para atender todas as administrações municipais de Goiás. ”O estado de Goiás atualmente constituído por 246 municípios, ranqueado na sétima maior quantidade dentre as unidades da Federação e o maior do Centro-Oeste. (Fonte: IBGE)”.
O curso levado por Dra. Alice Bueno Gonzaga aos municípios, tem o forte proposito de atualizar os servidores da administração publica, em geral, proporcionando maior excelência e segurança nas atividades com a entrada em vigor da nova lei de licitações, apresentando aos participantes os instrumentos legais para incrementar a eficácia e efetividade na condução e aplicação da lei. Em especial no que se refere às contratações. São apresentadas soluções para questões complexas e polemicas referente ao tema, com destaque para os entendimentos dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
Dispôs a instrutora que: “Foi uma excelente iniciativa da Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro levar o curso in company para aos servidores. O curso foi um sucesso e tenho certeza de que estão mais confiantes e aptos para atuarem de acordo com a nova lei.”
Alice Bueno Gonzaga é advogada com especialização em Licitações e Contratos, Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos e Direito Empresarial pela FGV. Atua como consultora e instrutora em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. É Assessora Jurídica do SEBRAE/GO. Foi instrutora do Senac no curso de Licitações e Contratos e na Fundação Getúlio Vargas nos cursos Cademp de Licitações Públicas, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros. Instagram: advogadalicitacao /e-mail: alicebgonzaga@hotmail.com
Fonte: Assessoria de Imprensa do Site: reportergoias.com.br
